Direito Laboral

O Departamento Laboral da Caruncho y Tomé presta a sua assessoria profissional a empresas e particulares nos aspetos derivados das relações laborais. Abrange, tanto os serviços de Assessoria e Gestão administrativa de empresas e profissionais, como as questões próprias do Direito Laboral, em caso de conflitos surgidos entre a empresa e o trabalhador.

O que é o Direito Laboral?

O departamento de Direito Laboral trata em geral todos os conflitos surgidos entre a empresa e o trabalhador. Este ramo do Direito caracteriza-se pelo facto de ser um dos que maior variação normativa e jurisprudencial sofre, o que obriga a estarmos em dia e em atualização constante, pelo que é um aspeto em que convém que se conte com uma boa assessoria.

A quem é que prestamos serviços de Direito Laboral?

A relação existente entre os trabalhadores e a empresa dá lugar ao surgimento de numerosos incidentes que devem ser solucionados perante a Jurisdição Social, fim para o qual, a partir de um vasto conhecimento da realidade da gestão social e das suas eventuais implicações jurídicas, o nosso departamento de Direito Laboral lhe proporciona toda a segurança na defesa dos seus interesses em processos. Prestamos uma assessoria consultiva, tanto a trabalhadores como a empresas ou grupos societários, dedicando-nos inclusivamente à assistência em expedientes de negociação coletiva e direitos de representação (direito sindical).

Assessoria e Gestão administrativa de empresas e profissionais:

Acompanhamos os nossos clientes durante todo o percurso da sua atividade profissional, desde a constituição da empresa (orientando-os quanto ao tipo societário ideal, solicitando o nome que escolheram, efetuando a inscrição no Registo Comercial, tramitando a inscrição de registo na Repartição de Finanças e na Segurança Social, etc.) até à gestão diária de altas e baixas, contratos, ordenados e seguros sociais, declarações mensais e trimestrais de impostos, etc. Representamos os clientes perante a Inspeção do Trabalho e encarregamo-nos da elaboração e do seguimento da política laboral das empresas.

Direito laboral para empresas e trabalhadores:

• Aspetos laborais derivados de fusões e aquisições de empresas.
• Contratos de alta direção.
• Pactos de exclusividade e confidencialidade.
• Sub-rogações empresariais.
• Cedência ilegal de mão-de-obra.
• Procedimentos de despedimento e conciliações.
• Acordos Coletivos e Pactos Coletivos de empresa (desvinculação de Convénio).
• Expedientes de Regulação de Emprego.
• Processual Laboral. Inspeções de trabalho, Segurança Social, recursos e reclamações administrativas.
• Processos sancionatórios e sobretaxa de prestações.
• Tramitação de expedientes disciplinares, cartas de admoestação e de despedimento.
• Reclamações de quantia.
• Reclamação de pensões de invalidez e reforma.
• Tramitação de subsídios de desemprego, invalidez temporária, reforma e acidentes de trabalho.
• Previsão Social, Planos e Fundos de Pensões.
• Cálculo e tramitação de pensões de reforma.

Equipa de Profissionais no Departamento Laboral

O Departamento é composto por Advogados e Bacharéis Sociais especializados em matéria laboral, formando assim uma equipa multidisciplinar que abrange a totalidade dos especialistas relacionados na área da gestão laboral das empresas e dos particulares na sua relação com estes. São profissionais da matéria que exercem também como professores em diferentes cursos e conferencistas habituais sobre questões relevantes de Direito Laboral em diferentes fóruns.

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