Direito Comercial
Advogados Especializados em Direito Comercial
O que é o Direito Comercial?
O departamento de Direito Comercial trata, em geral, todas as questões relacionadas com o empresário comercial, a empresa e a atividade económica do empresário.
O Direito Comercial caracteriza-se pelo facto de ser um dos ramos mais dinâmicos do ordenamento jurídico, em constante evolução, tendo em atenção a mutável realidade do mundo empresarial. Tal dinamismo especial, juntamente com a crescente transcendência do cumprimento normativo a nível empresarial, e a complexidade e amplitude da normativa comercial, aconselha que o empresário esteja devida e pontualmente assessorado para garantir a continuidade da sua atividade e, se for caso disso, a limitação das suas responsabilidades pessoais.
Que serviços é que são abrangidos em Direito Comercial?
Abrangemos e somos especializados em assuntos tão variados como:
- Direito da concorrência.
- Propriedade Industrial – patentes e marcas -.
- Direito societário.
- Contratação comercial e bancária.
- Títulos-valores (letras de câmbio, promissórias, cheques).
- Assembleia de credores.
Tratamos igualmente da defesa dos nossos clientes perante os julgados e tribunais civis e comerciais em todo o tipo de processos judiciais em que o empresário esteja imerso.
A nível comercial, temos experiência comprovada, entre outros, em setores tão particulares e relevantes como:
- Reclamações práticas restritivas da concorrência – cartazes e outras -.
- Patentes e Marcas.
- Constituição, operações estruturais e dissolução e liquidação de sociedades.
- Responsabilidade patrimonial dos administradores societários.
- Pedido de insolvências voluntárias de credores.
- Pedido de insolvências necessárias de credores.
- Intervenção e defesa de administradores societários em assembleias de credores.
- Intervenção e defesa de credores em assembleias de credores.
- Contratos de distribuição, concessão e agência comercial.
- Contratos de Leasing.
- Contratos bancários.
- Procedimentos cambiais e cheques.
- Compra e venda de empresas.
- Implantação de empresários estrangeiros na Espanha.
- Internacionalização e comércio externo das empresas espanholas
Equipa de Advogados de Direito Comercial
Os nossos profissionais do departamento têm uma vasta formação e experiência acreditada, são professores da matéria em diferentes cursos de acesso a profissões, conferencistas habituais sobre questões relevantes de Direito Comercial em diferentes fóruns profissionais e empresariais, e colaboradores habituais nos meios de comunicação sobre matérias próprias do Direito Empresarial.